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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:42
Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias
Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2025 - 10:11
Imposto ou Intervenção? O IOF em Debate
Em 2025, Congresso susta decreto que elevava IOF, reforçando limites constitucionais ao poder regulamentar em matéria tributária
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2025 - 11:53
Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara
Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:36
Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:44
IAB lança edital para publicação na 50ª edição da Revista Digital da entidade
IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2025 - 10:26
Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2024 - 18:28
Registro de Marca em Marketplace e E-commerce
O registro de marca passou a ser exigido por muitos marketplaces, entenda os motivos e proteja seu negócio.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 14:00
STF define responsabilidade do Estado em fraude em concursos
STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 09:17
IA e Música
Manifesto da Gestão Coletiva de Autores
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 10:21
Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente
Indenização majorada pela turma julgadora.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 13:00
Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental
Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 11:49
Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?
Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:55
Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:26
Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes
Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:32
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:43
Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?
Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:48
Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional
Arquibancadas tiveram superlotação
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:21
Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas
Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:39
Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado
A determinação consta de decisão monocrática do Desembargador Eduardo Kraemer, que aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor do ressarcimento a ser pago pela instituição financeira
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:25
Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP
A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado
